Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: LÚCIA MARIA ROCHA ASS...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto de Ensino Su...

Cabe ao Conselho Estadual de Educação estabelecer, portanto, suas normas no que se refere às instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/9/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Colégio João Paulo II Ltda – João Pessoa UF: PB ASSUNTO: Co...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/11/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro UF: DF ASSUNTO: Parâmetros Curriculares Nacionais de 5º a ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Universidade Ibirapuer...

Aprovado em 30-07-98

PROCESSO CEE Nº: 274/98
INTERESSADA: EEPG Prof. José Monteiro Boanova, 12a DE da Capital
ASSUNTO: Consulta sobre Progressão Continuada
RELATORA: Consª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira
CONSEL...

Aprovado em 30-07-98

PROCESSO CEE Nº: 507/98
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de São Caetano do Sul
ASSUNTO: Consulta feita pelo Supervisor de Ensino à Câmara de Ensino Fundamental
RELATORA: Consª Maria Antonia de Olive...

APROVADO EM 29-07-98

PROCESSO CEE Nº: 475/98
INTERESSADA: SETA - Sociedade Educacional Tristão de Ataíde, São José do Rio Preto
ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de um só órgão analisar o Regimento Escolar
RELATO...

Aprovado em 29-07-98

PROCESSO CEE Nº: 482/98
INTERESSADO: Delegacia de Ensino de Rio Claro
ASSUNTO: Consulta sobre aplicação de dia letivo
RELATORA: Consª Leni Mariano Walendy
CONSELHO PLENO

1. RELAT...