Direito Educacional

Aprovado em 22-11-2000

PROCESSO CEE Nº: 330/86 - VOL. I e II - Reautuado em 01.08.2000
INTERESSADO : Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) - Capital
ASSUNTO: Regimento Escolar e Convalidação d...

Fixa normas sobre documentação escolar e arquivo das Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Sistema Estadual de Educação.

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 9.394/...

...e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adoles...

NOÇÕES BÁSICAS FACE ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e...

PROCESSO N.º 516/00 PROTOCOLO N.º 4.481.738-1/00 DELIBERAÇÃO 006/00 APROVADA EM 10/11/00 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Renovação da delegação de competência definida pela Deliberação...

PROCESSO 235/00 PROTOCOLO N.º 4.323.806-0/00 DELIBERAÇÃO 007/00 APROVADA EM 10/11/00 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Pedido de autorização para realização de Exame...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade de Passo Fundo

UF: R...