Direito Educacional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...

Formulário da consulta sobre Parâmetros da Qualidade da Educação Infantil fica disponível até 20/2. Podem...

Nova Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que escolas...

O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção de escolas, creches...

O uso de telefone celular por estudantes em sala de aula tem sido um tema...

QUESTÃO: Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência,...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Rio nº 53.019/2013. O decreto utiliza de...

O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) deve sugerir o fim do Novo...

O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes de estudantes da educação especial entre os...