Direito Educacional

O censo escolar realizado pelo INEP até o ano de 2023 apresenta números significativos para...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou uma pausa no julgamento que...

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos...

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para...

O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que...

A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo do...