Direito Educacional

QUESTÃO Prezados, Precisamos de orientação. A nossa instituição cogita instalar câmeras de segurança, sem áudio,...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

QUESTÃO: Espero que esteja bem. Recebemos uma sugestão de uma mãe sobre a instalação de...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira...

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O Projeto de Lei 4349/23 assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de abonar...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da...

O Projeto de Lei 869/24 garante a estudantes de instituições públicas e privadas, em todos...