Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 276, DE 04/01/2002 – REVOGA O PARECER CEE/RJ 175/1998, QUE ESTENDE AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS A CURSOS E PROJETOS APROVADOS A TODAS AS UNIDADES OPERATIVAS DO SENAC E DE TODOS OS PARECERES SIMILARES EMITIDOS POR ESTE COLEGIADO

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24 jan 2002

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PARECER CEE/RJ 232, DE 22/01/2002 (N) – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – IBTE

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22 jan 2002

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RESOLUÇÃO SE/SP 014, DE 18/01/2002 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO DE CICLO SARESP-2001

Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001

A Secretária de Educação considerando:

a importância do encerramento do processo do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo ...

18 jan 2002

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RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – INSTITUI A DURAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA, DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

17 jan 2002

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RESOLUÇÃO CNE/CP 001/ 2002 – ESTÁGIOS – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM NÍVEL SUPERIOR, CURSO DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. (*) (**) (***)

17 jan 2002

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LEI 10406/2002 (LEI ORDINÁRIA) 10/01/2002 – INSTITUI O CÓDIGO CIVIL.

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Lei de Introdução ao...

10 jan 2002

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DELIBERAÇÃO CEE/SP 020/2001 – DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Curso de Educação Profissional de nível técnico, previstos na Indicação CEE nº 08/2000.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 39 da Lei nº ...

04 jan 2002

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DELIBERAÇÃO CEE/SP 021/2001 – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Le...

04 jan 2002

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RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PRORROGA O PRAZO FINAL DEFINIDO PELO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/99, COMO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de onformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei 4.0...

31 dez 2001

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LEI 10328, DE 12/12/2001 – ALTERA § 3º DO ARTIGO 26 DA LEI 9394/96

Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular", constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

29 dez 2001

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 276, DE 04/01/2002 – REVOGA O PARECER CEE/RJ 175/1998, QUE ESTENDE AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS A CURSOS E PROJETOS APROVADOS A TODAS AS UNIDADES OPERATIVAS DO SENAC E DE TODOS OS PARECERES SIMILARES EMITIDOS POR ESTE COLEGIADO

PARECER CEE/RJ 232, DE 22/01/2002 (N) – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – IBTE

RESOLUÇÃO SE/SP 014, DE 18/01/2002 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO DE CICLO SARESP-2001

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – INSTITUI A DURAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA, DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/ 2002 – ESTÁGIOS – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM NÍVEL SUPERIOR, CURSO DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA.

LEI 10406/2002 (LEI ORDINÁRIA) 10/01/2002 – INSTITUI O CÓDIGO CIVIL.

DELIBERAÇÃO CEE/SP 020/2001 – DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELIBERAÇÃO CEE/SP 021/2001 – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PRORROGA O PRAZO FINAL DEFINIDO PELO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/99, COMO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

LEI 10328, DE 12/12/2001 – ALTERA § 3º DO ARTIGO 26 DA LEI 9394/96

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