Direito Educacional

Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei 10. 783, de 9 de março de 2001, na Indicação CEE ...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/2/2002, Seção...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 25/6/2002, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002, Seção 1, p.56.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistênci...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/3/2002, Seção 1, p. 8.

Despacho do Ministro em 17/7/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2002, Seção 1, p. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Sol Nascente - Japão

UF: DF

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 12/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 13/3/2002, Seção 1, p. 11.
Retificado no Diário Oficial da União de 15/3/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACION...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola do Museu de Artes de São Paulo - MASP -...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/2/2002
(*) Portaria/MEC nº 437, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ED...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 20, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

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