Direito Educacional

O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados...

O currículo das escolas infantis de São Paulo estabelece a “educação para as relações de...

No dia 31 de maio último, foi realizada mais uma audiência pública, via remota, sobre...

Os profissionais e voluntários que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos...

Pesquisa avaliou quase 3,5 mil estudantes entre 11 e 17 anos do ensino público e...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O uniforme escolar é sem dúvida um vestuário indispensável na volta às aulas. Sua adesão...

Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação,...

EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem...

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano...