Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Penápolis - UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O ARTIGO 1º., O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º. O "CAPUT" DO ARTIGO 9º E REVOGA O PARÁGRAFO 3º. DO ARTIGO 9º., DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 275/2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

PARECER HOMOLOGADO(*) Despacho do Ministro de 03/9/2004, publicado no Diário Oficial da União de 06/9/2004, Seção 1, p. 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Escol...

RESOLUÇÃO CEED 278, de 1º de setembro de 2004.

Estabelece procedimentos sobre o disposto no artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO ...

(*) CNE/CP Resolução 2/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 1° de setembro de 2004, Seção 1, p. 17.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004.

RESOLUÇÃO CEED 277, de 18 de agosto de 2004.

Dispõe sobre procedimentos para reconheci-mento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇ...

.

.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/2/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério das Cidades/Departamento Nacional de T...