Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosana Bertozzi C. Duarte

UF: DF<...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.562, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.310, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Nacional dos Cursos de Graduação e...

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PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 11/8/2004, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004, Seção 1, p. 17

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Pro...

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

U...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional do Ministério da Educa...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 440/2004

Esclarece regras da organização escolar.
Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

...para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dez...