Direito Educacional

Dispõe sobre os exames supletivos de Educação Básica na rede estadual de ensino

A Secretária da Educação, considerando que:

os avanços da ciência e da tecnologia têm introduzido na sociedade contemporânea uma grande ...

.

LEI Nº 3672, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. INSTITUI: O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS...

:: Legislação

Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 111/2001
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE- 163/2000 e dá outras providências

Texto:

O CONSELHO ESTADUA...

.

PROCESSO Nº 874/01 DELIBERAÇÃO 010/01 APROVADA EM 03/10/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração do artigo 1º da Deliberação nº 04/00-CEE. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANT...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação ...

RESOLUÇÃO 262, de 03 de outubro de 2001.

Estabelece normas para a organização e funcionamento de cursos de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul....

O Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cu...