Direito Educacional

PROCESSO N.º 786/04 DELIBERAÇÃO N.º 04/04 APROVADO EM 01/12/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO: Paraná ASSUNTO: Alteração da redação do artigo 1.º da Deliberação n.º 01/04-CEE RELATOR: O Conselho Estadual ...

Parecer 184/2004-CE/DF Processo nº 030.008292/2003 Interessado: Escola Bem-Me-Quer Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Bem-Me-Quer, localizada na Quadra 5, Bloco “C”, Casa 14, SRES, Cruzeiro Velho – DF, mantida pela Escola Infantil e Ensino Fund...

Dispõe sobre recredenciamento das instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 ...

Parecer 181/2004-CE/DF Processo n° 030.001906/2004 Interessado: CCI - Centro de Criatividade Infanto-Juvenil Indefere o pedido de autorização de funcionamento para a educação de jovens e adultos, em nível dos ensinos fundamental e médio do CCI - Ce...

Parecer 182/2004-CE/DF Processo nº 030.003780/2004 Interessado: Unicanto Supletivo Mantém o credenciamento concedido pela Portaria nº 210/2003-SEDF, de 5/8/2003, para o Unicanto Supletivo, mantido pelo Unicanto Supletivo Ltda., localizado na Quadr...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/7/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São José do ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Carga horária mínima dos curs...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação...

Dispõe sobre a habilitação para o credenciamento de novas instituições de educação superior (IES). Notas:...

Autoriza a realização de Processos Seletivos em Cursos de Pedagogia e Licenciatura para as Instituições cujos processos de criação do Instituto Superior de Educação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação.

O Conselho Es...