Direito Educacional

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/2002, Seção 1, p. 153. Republicado em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2002, Seção 1, p.27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSE...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002
(*) Portaria/MEC nº 71, publicada no Diário Oficial da União de 18/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDU...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Carlos Nunes Vieira - UF: RJ

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
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Aprovado em 31-10-2001

PROCESSO CEE Nº : 64/99 - Reautuado em 23-10-01
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL
Formação dos Profissionais da Educação no Estado de São Paulo
ASSUNTO : Significa...

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARECER Nº 258, de 30 de outubro de 2001 (N) Autoriza os Cursos de Qualificação Pr...

Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de   Ensino   do   Município ...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 958/2001
Processo CEED nº 754/27.00/01.5

Responde consulta sobre a Educação de Jovens e Adultos.

RESOLUÇÃO 263, 24 de outubro de 2001.

Dispõe sobre credenciamento de instituições de ensino superior e autorização para o funcionamento de cursos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE...