Arquivo de Direito Educacional

LEI 10870/04 – CONVERSÃO DA MPV Nº 153, DE 2003 INSTITUI A TAXA DE AVALIAÇÃO IN LOCO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI No 10.870, DE 19 DE MAIO DE 2004. Conversão da MPv nº 153, de...

19 maio 2004

14:42

INDICAÇÃO CEE/SP 040/2004 – CES – COMPLEMENTAÇÃO DA INDICAÇÃO CEE 09/2001

Aprovada em 19-05-2004

PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 23/01/2004
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Orientação ao Sistema Estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos d...

19 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 005/2004 – CONSULTA ACERCA DA SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA SOBRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

.

19 maio 2004

00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 003/2004 – FIXA NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA E REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM CURSOS DE ENSINO MÉDIO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e:

Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Considerando o disposto na Lei Complementar ...

11 maio 2004

00:00

ENSINO PARECER CNE/CEB 028/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENCAMINHA DENÚNCIA CONTRA OS EX-ALUNOS CAMILA JORGE HADDAD E RODOLFO LUIZ HOLSBACK

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004 MINISTÉRIO...

10 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 127/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMA E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Vivian Repessold Castanho - UF: MT

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 122/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.735, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 130/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosemeire Oliveira da Cruz - UF: SP

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 129/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deise Aparecida Marques Maduro - UF: SP
...

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 014/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

.

05 maio 2004

00:00

Direito Educacional

LEI 10870/04 – CONVERSÃO DA MPV Nº 153, DE 2003 INSTITUI A TAXA DE AVALIAÇÃO IN LOCO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO CEE/SP 040/2004 – CES – COMPLEMENTAÇÃO DA INDICAÇÃO CEE 09/2001

PARECER CNE/CEB 005/2004 – CONSULTA ACERCA DA SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA SOBRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEE/RR 003/2004 – FIXA NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA E REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM CURSOS DE ENSINO MÉDIO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENSINO PARECER CNE/CEB 028/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENCAMINHA DENÚNCIA CONTRA OS EX-ALUNOS CAMILA JORGE HADDAD E RODOLFO LUIZ HOLSBACK

PARECER CNE/CES 127/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMA E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 122/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CES 130/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 129/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CEB 014/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

Menu

Onde Estamos