Direito Educacional

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 001/2005
INTERESSADO : Instituto Universal Brasileiro
ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES: Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kassab, Son...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 002/2005 - 3 cadernos espirais - reautuado em 15-6-05
INTERESSADA : Fundação Bradesco / Osasco
ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - ensino a distância
RELATORES : Consºs Ne...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 093/2005
INTERESSADO : Serviço Social da Indústria – SESI
ASSUNTO: Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES: Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kassab,...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº :492/2004 e 1 pasta amarela
INTERESSADO :Centro de Ensino a Distância – CEAD
ASSUNTO :Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES :Consºs Neide Cruz, Pedro Salo...

PROCESSO CEE Nº: 487/2004
INTERESSADO: Colégio Comercial de Votuporanga
ASSUNTO: Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES: Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kassab, Sonia Aparecida Romeu Alcici e Wander ...

PROCESSO CEE Nº. : 488/2004 - reautuado em 03-06-2005
INTERESSADO : Instituto de Educação Anna Vasquez, Campinas
ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES : Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kass...

PROCESSO CEE Nº : 491/2004 - reautuado em 07-06-2005
INTERESSADA : EBRAE - Escola Brasileira de Ensino a Distância
ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES : Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José K...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 004/2005
INTERESSADO : Instituto Monitor ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES : Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kassab, Sonia Aparecida Rome...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005,

Cartilha que apresenta as principais diretrizes que garantem a inclusão na educação básica é de...