HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 31/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 4/11/2002, Seção 1, p. 35.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Amer...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação de Ensino Superior de Olinda
...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
(*) Portaria/MEC nº 2.809, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Paulo Vinícius Petriz Maciel Monteiro - UF: RJ
ASSUNTO: Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de ...
RESOLUÇÃO CEED 269, de 11 de setembro de 2002.
Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
O CONSE...
PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...
...o credenciamento da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Art. 2º da Deliberação CEE nº 14/2001, resolve:
Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual Jovem Voluntário - Escola Solidária
O Secretário de Estado da Educação considerando a necessidade de: <BR
INTERESSADA : Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO : Credenciamento para realizar exames nos termos da Deliberação CEE nº 14/2001
RELATORA : Consª Neide Cruz
PARECER CEE Nº: 325/2002 CEB Aprovado em 28-08-02
CONSEL...
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA OFÍCIO ALERJ - SMRI n.º 533/2002 INTERESSADO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARECER CEE Nº ...
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