Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.413, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEED 273, de 16 de julho de 2003.

Dispõe sobre exames e estudos concluídos com êxito e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 11, inciso I, da Lei...

Portaria nº 1.798, de 11 de JULHO de 2003 (DOU 14/07/2003, p 11, Seção 1) Altera os prazos para cadastramento e adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ivone Correia de Melo Ferreira e outras - UF: ...

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/10/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.838, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Washington Rodrigues Souza Ferreira - UF: RJ

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cristiane Mota Maldonado - UF: MG

...

Altera a Deliberação CEE nº 09/98 que dispõe sobre oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o d...