Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 286, DE 09/09/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

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09 set 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 036/2003 – ESTABELECE PRAZO PREVISTO NO ART° 9° DA DEL. CEE Nº 032/2003

Regulamenta o Artigo 9º da Deliberação CEE nº 32/03.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, ...

06 set 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/2003 – ALTERA O ART. 41 DA DELIBERAÇÃO 004/1999-CEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO Nº 1155/03 DELIBERAÇÃO N° 04/03 APROVADA EM 05/09/03 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Altera o artigo 41 da Deliberação nº 4/99-CEE e dá outras providências. RELATOR: PAULO MAIA...

05 set 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2003 – REVOGAÇÃO DO ART. 15 DA DELIBERAÇÃO 010/1999-CEE

PROCESSO N.º 1154/03 DELIBERAÇÃO N° 03/03 APROVADA EM 03/09/03 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação do art. 15 da Deliberação n° 10/99-CEE RELATOR: JOSÉ FREDERICO DE MELLO O CONSE...

03 set 2003

00:00

Resolução CNE/CEB 001/2003 – década da educação – direito adquirido dos profissionais da educação – diretrizes para a educação básica – formação de docentes e docência – dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CNE/CEB 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. (*)

22 ago 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 285, DE 09/08/2003 (N) – ALTERA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – REVOGA OS ARTIGOS 7.º, 8.º, 9.º E 12 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259/ 2000

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19 ago 2003

00:00

ADI 2965 – contra lei de goiás que fixa critérios para regimento interno – calendário escolar – carga horária de professor – relação adequada de alunos/professor

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 2965 Origem: GOIÁS Entrada no STF: 08/08/2003 Relator: ...

08 ago 2003

11:35

ACORDOS TRATADOS E PROTOLOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CES 194/2003 – TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Senador da República Luiz Otávio de Campo...

05 ago 2003

00:00

PARECER CNE/CES 193/2003 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDO – APROVEITAMENTO DE ESTUDOS REALIZADOS NAS DISCIPLINAS METEOROLOGIA AERONÁUTICA, NAVEGAÇÃO AERONÁUTICA E DIREITO E LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Leonardo Augusto Chiarini de Oliveira - UF: SP...

05 ago 2003

00:00

PARECER CNE/CES 195/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MÚSICA, DANÇA, TEATRO E DESIGN

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação...

05 ago 2003

00:00

Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 286, DE 09/09/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

DELIBERAÇÃO CEE/SP 036/2003 – ESTABELECE PRAZO PREVISTO NO ART° 9° DA DEL. CEE Nº 032/2003

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/2003 – ALTERA O ART. 41 DA DELIBERAÇÃO 004/1999-CEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2003 – REVOGAÇÃO DO ART. 15 DA DELIBERAÇÃO 010/1999-CEE

Resolução CNE/CEB 001/2003 – década da educação – direito adquirido dos profissionais da educação – diretrizes para a educação básica – formação de docentes e docência – dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 285, DE 09/08/2003 (N) – ALTERA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – REVOGA OS ARTIGOS 7.º, 8.º, 9.º E 12 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259/ 2000

ADI 2965 – contra lei de goiás que fixa critérios para regimento interno – calendário escolar – carga horária de professor – relação adequada de alunos/professor

ACORDOS TRATADOS E PROTOLOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CES 194/2003 – TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA

PARECER CNE/CES 193/2003 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDO – APROVEITAMENTO DE ESTUDOS REALIZADOS NAS DISCIPLINAS METEOROLOGIA AERONÁUTICA, NAVEGAÇÃO AERONÁUTICA E DIREITO E LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA

PARECER CNE/CES 195/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MÚSICA, DANÇA, TEATRO E DESIGN

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