Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria do Carmo Peixoto

UF: DF

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.794, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Herrero S/C Ltda. - UF...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.691, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.792, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Campineira de Educação e Instrução <...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CENECT – Centro Integrado de Educação, Ciência e...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.690, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Vale do Itajaí
...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.688, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda....

RELACIONA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTADORES DE CERTIFICADOS DE REGULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 284, de 24 de agosto de 2005.

Regulamenta as ofertas de cursos de Especiali-zações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ...

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão no 8, de 2005 (MP no 23...