Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 300, DE 26/09/2006 – ALTERA O ARTIGO 34 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 295/2005

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE/RJ, no uso de suas...

26 set 2006

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PARECER CE/DF 181/2006 – APROVA O NOVO PLANO DE CURSO E A MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – DIAGNÓSTICO OFERTADOS A PARTIR DO 2° SEMESTRE DE 2004 PELO INSTITUTO POLITÉCNICO EVOLUÇÃO

Parecer 181/2006-CE/DF Processo n° 030.001421/2004 Interessado: Instituto Politécnico Evolução Aprova o novo Plano de Curso e a matriz curricular do curso Técnico em Radiologia – Diagnóstico ofertados a partir do 2° semestre de 2004 pelo Instituto ...

26 set 2006

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Resolução CEE/TO 105, de 22/09/2006 – Disciplina o Atendimento Domiciliar Temporário

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 – Disciplina o Atendimento Domiciliar...

22 set 2006

13:29

PARECER CNE/CES 0230/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA PROCEDER AO REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO NÃO-UNIVERSITÁRIA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Guarapiranga de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Indicação de universidade para proced...

21 set 2006

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APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 235/2006 – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Tatiana Cereto Rodrigues e outras

UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogi...

21 set 2006

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PARECER CNE/CES 231/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR VIVIANY KRISTINA FERREIRA, NO PERÍODO DE 2000 A 2003, NO CURSO DE FISIOTERAPIA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio - UF: MG

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados...

21 set 2006

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PARECER CNE/CES 224/2006 – CONSULTA SOBRE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTES QUE SE AUSENTEM REGULARMENTE DOS HORÁRIOS DE AULAS DEVIDO A CONVICÇÕES RELIGIOSAS

RELATÓRIO A Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Brasileira enviou ao presidente do CNE, Dr....

20 set 2006

15:18

INDICAÇÃO CEE/SP 062/2006 – CEB – INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO – RESOLUÇÃO 04 DE 16/08/06

Aprovada em 20-9-2006

PROCESSO CEE Nº 492/2006
INTERESSADO Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Inclusão obrigatória do ensino de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio - Resolução nº 04 de 16-8-06,
pu...

20 set 2006

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PARECER CEE/SP 441/2006 – CES – APROVADO EM 20-9-2006 – APROVAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PROCESSO CEE Nº. : 432/2006
INTERESSADA: Escola Paulista da Magistratura
ASSUNTO : Aprovação do Curso de Especialização lato sensu em Direito de Família e Sucessões
RELATOR: Cons. Rubens Approbato Machado

CONSELHO PLENO...

20 set 2006

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PARECER CNE/CES 0226/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÕES NÃOUNIVERSITÁRIAS

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Congregação da Igreja de Cristo

UF: PI

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de dipl...

20 set 2006

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 300, DE 26/09/2006 – ALTERA O ARTIGO 34 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 295/2005

PARECER CE/DF 181/2006 – APROVA O NOVO PLANO DE CURSO E A MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – DIAGNÓSTICO OFERTADOS A PARTIR DO 2° SEMESTRE DE 2004 PELO INSTITUTO POLITÉCNICO EVOLUÇÃO

Resolução CEE/TO 105, de 22/09/2006 – Disciplina o Atendimento Domiciliar Temporário

PARECER CNE/CES 0230/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA PROCEDER AO REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO NÃO-UNIVERSITÁRIA

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 235/2006 – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 231/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR VIVIANY KRISTINA FERREIRA, NO PERÍODO DE 2000 A 2003, NO CURSO DE FISIOTERAPIA

PARECER CNE/CES 224/2006 – CONSULTA SOBRE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTES QUE SE AUSENTEM REGULARMENTE DOS HORÁRIOS DE AULAS DEVIDO A CONVICÇÕES RELIGIOSAS

INDICAÇÃO CEE/SP 062/2006 – CEB – INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO – RESOLUÇÃO 04 DE 16/08/06

PARECER CEE/SP 441/2006 – CES – APROVADO EM 20-9-2006 – APROVAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PARECER CNE/CES 0226/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÕES NÃOUNIVERSITÁRIAS

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