Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.419, publicada no Diário Oficial da União de 4/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: União Brasiliense de Educação e Cultura
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da R...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2005 MINISTÉRIO DA...

Aluno da mesma Unidade de Ensino, cursou a 6ª série, no turno matutino, no ano de 2003, tendo sido “reprovado na recuperação com nota 1 (hum)”, com “direito de ir a Conselho de Classe. Por lapso da escola o aluno foi esquecido, não foi a Conselho, ma...

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LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamento     Dispõe sobre incentivos...

PROCESSO N.º 786/04 DELIBERAÇÃO N.º 04/04 APROVADO EM 01/12/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO: Paraná ASSUNTO: Alteração da redação do artigo 1.º da Deliberação n.º 01/04-CEE RELATOR: O Conselho Estadual ...

Parecer 184/2004-CE/DF Processo nº 030.008292/2003 Interessado: Escola Bem-Me-Quer Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Bem-Me-Quer, localizada na Quadra 5, Bloco “C”, Casa 14, SRES, Cruzeiro Velho – DF, mantida pela Escola Infantil e Ensino Fund...

Dispõe sobre recredenciamento das instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 ...

Parecer 181/2004-CE/DF Processo n° 030.001906/2004 Interessado: CCI - Centro de Criatividade Infanto-Juvenil Indefere o pedido de autorização de funcionamento para a educação de jovens e adultos, em nível dos ensinos fundamental e médio do CCI - Ce...