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Direito Educacional

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PARECER CNE/CEB 031/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA FUJI, COM SEDE EM FUJI-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Fuji

UF: DF

ASS...

05 abr 2006

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LEI 4292, DE 5/4/2006 – OBRIGA A AFIXAÇÃO DOS TELEFONES DO DISQUE-EDUCAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.292, de 5 de abril de 2006, ...

05 abr 2006

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PARECER CNE/CES 113/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO CNE/CES 001, DE 3 DE ABRIL DE 2001

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.062 , publicada no Diário Oficial da União de 25/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pós-Graduação Médica do Rio de Ja...

05 abr 2006

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PARECER CNE/CES 112/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EXPERIMENTOS E PESQUISAS ODONTOLÓGICAS – INEPO, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.060, publicada no Diário Oficial da União de 25/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SIN – Sistema de Implantes Nacional Ltda. - UF...

05 abr 2006

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PARECER CNE/CES 104/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR NAFTALI CAMILO DA SILVA, NO ANO DE 2002, NO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Ed...

05 abr 2006

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PARECER CNE/CES 109/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SESU/MEC REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE CURSO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda. - UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalid...

05 abr 2006

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PARECER CNE/CES 110/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ANA CÉLIA MENDES DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 2000 A 2001, NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - UF: ...

05 abr 2006

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PARECER CNE/CES 126/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA FACULDADE PRÁXIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C L...

05 abr 2006

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PARECER CNE/CES 127/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR MARIA MADALENA MACEDO, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C L...

05 abr 2006

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PARECER CNE/CES 128/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR ADRIANA SOUSA LIMA, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C L...

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