Direito Educacional

Parecer 136/2007-CE/DF Processo nº 030.004969/2006 Interessado: CIP - Colégio Integrado Polivalente Pela aprovação da Proposta Pedagógica do CIP - Colégio Integrado Polivalente, situado no Módulo 1, Lotes 20/25, Residencial Santa Maria, em Santa Ma...

Parecer 137/2007-CE/DF Processo nº 030.002883/2006 Interessado: Escola Vila das Crianças Pela autorização da oferta da Educação Infantil - creche e pré-escola; ampliação do Ensino Fundamental - séries iniciais – de 8 anos; do Ensino Fundamental de ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 510/2007
Processo SE nº 114.113/19.00/06.3

Credencia o Colégio PVSinos, em São Leopoldo,...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 514/2007
Processo SE nº 103.715/19.00/06.4

Credencia, pelo prazo de cinco anos, o Colégi...

A Câmara dos Deputados analisa projeto do governo federal para que as universidades privadas possam abater suas dívidas com a União. A nova proposta prevê a troca da emissão de títulos do fundo público que mantém o Programa Universidade para Todos (P...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 498/2007
Processo CEED nº 107/27.00/07.4

Pronuncia-se favorável ao Termo de Compromisso de Cooperaç...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 503/2007
Processo CEED nº 96/27.00/07.0

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio D...

Parecer 127/2007-CEDF Processo nº 030.004251/2006 Interessado: Colégio Isaac Newton Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Isaac Newton, mantido pela Associação Cultural e Educacional Riacho Fundo, ambos situados na QN 7, Área Especial 1...