Direito Educacional

Parecer 128/2007-CEDF Processo nº 030.001591/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Alziro Zarur Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola de Educação Infantil Alziro Zarur, situada na QSD 8, AE 11-Taguatinga-DF, mantida pela LBV-Legiã...

Parecer 129/2007-CEDF Processo nº 030.003327/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz Autoriza o credenciamento, por cinco anos, a partir de 10/10/2006, da Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na QNO 3, con...

Parecer 133/2007-CEDF Processo nº 030.004204/2004 Interessado: Centro de Educação Profissional – SENAC Plano Piloto Pela autorização de funcionamento da Habilitação Técnica de Nível Médio de Técnico em Farmácia, Área da Saúde, a ser oferecida na red...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 504/2007
Processo SE nº 113.544/19.00/06.7

Credencia o Colégio La Salle Carmo, em Caxias...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 509/2007
Processo SE nº 86.046/19.00/01.1

Descredencia o Centro Universitário Franciscan...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 518/2007
Processo SE nº 12.151/19.00/07.3

Credencia a Escola de Educação Básica FEEVALE ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - UF: RS ASSUNTO: Consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que tratam do Ensino Fundamental...

O governo federal pretende, nos próximos quatro anos, quase triplicar a oferta de vagas no ensino profissionalizante no País, que atualmente conta com cerca de 700 mil estudantes matriculados. A medida faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educaçã...

Garantia indispensável
Sem fiador, aluno não pode receber financiamento do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies). O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Pr...

Estende a validade do reconhecimento dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia aos novos projetos de Cursos de Pedagogia, Licenciatura, adequados às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Deliberação CEE no 60/2006.

O Conselho Estadua...