Direito Educacional

RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhou...

RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Sergipe, por meio do Of. nº 106/CEE, de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Cubatão/Conselho Municipal de Educação UF: SP ASSUNTO: Consulta referente ao artigo 23, § 1º, da LDB, que trata da reclassificação de alunos RELATORA: Regin...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnoló...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Ceará

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA CEE/ RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.3053...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 639/2007
Processo SE nº 116.677/19.00/05.2

Aprova o Regimento Escolar para o ensino mé...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 636/2007
Processo SE nº 11...

Parecer 189/2008-CEDF Processo nº 030.005072/2006 Interessado: Colégio Athos Aprovação da Proposta Pedagógica. Aprovação da matriz curricular do ensino fundamental de oito anos – 1ª a 8ª série, em processo de extinção gradativa. Aprovação da matriz...

Parecer 192/2008-CEDF Processo nº 030.003762/2005 Interessado: Escola Superior de Ciências da Saúde/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Enfermagem.