Direito Educacional

Parecer 231/2006-CE/DF Processo nº 030.002966/2006 Interessado: Colinho de Mãe Credenciamento, pelo prazo de 4 (quatro) anos, da instituição educacional Colinho de Mãe, localizado na Quadra 8, Conjunto F, Lote 47, Sobradinho-DF. Autorização do func...

Parecer 232/2006-CE/DF Processo nº 030.004423/2005 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC Aprovação da Proposta Pedagógica da instituição educacional Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC, localizada na Área Espec...

Parecer 233/2006-CE/DF Processo nº 030.001937/2006 Interessado: Escola Tia Elza Maternal e Jardim de Infância - Credenciamento, por cinco anos, da Escola Tia Elza Maternal e Jardim de Infância, mantida por Elza Maria de Abreu e Silva - ME, locali...

SINEPE/RJ, SOBRE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS REDES DE ENSINO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação - Ano de 2007

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no Parecer CEE ...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12, do Regimento Interno e com fulcro na Lei Federal nº. 10.639 de 09/01/2003, no Parecer CNE/CP nº 3/04...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida na Ação Ordinária n º 2002.51.01025411-6, da Décima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, impetrada pelo Sindicato das E...

RESOLUÇÃO No 112 Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de...

Parecer 225/2006-CE/DF Processo nº 030.004334/2006 Interessado: Colégio ALUB - Autoriza o Colégio ALUB, mantido pela ALUB - Associação Lecionar Unificada de Brasília, a funcionar em duas sedes a saber: Sede I, localizada na QSD A/E para comércio, ...

Parecer 226/2006-CE/DF Processo nº 030.002016/2005 Interessado: Escola Parque do Saber Aprova a Proposta Pedagógica da Escola Parque do Saber, situada na QE 20, Conjunto M, Casa 15, Guará I – Distrito Federal.