PARECER CEED/RS 834/2007 – APROVA O REGIMENTO ESCOLAR PADRÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 2008, DISCIPLINANDO EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE, ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E ENSINO FUNDAMENTAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer  834/2007

Processo CEED nº 159/27.00/07.9

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2008, disciplinando educação infantil a partir de 2 anos de idade, ensino fundamental de 1º ao 9º ano e ensino fundamental – anos finais – na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, contendo, ainda, disposições sobre Educação Especial com concepção inclusiva, a ser adotado por escolas municipais, localizadas em