Direito Educacional

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decret...

Veja o teor Estudo feito pelo Ministério da Educação mostra que a diferença passa dos nove pontos na prova de redação O Estado de S. Paulo - Renata Cafardo Os melhores alunos da escola pública tiveram nota maior que os estudantes da rede par...

"Autoriza as escolas de Educação Básica mantidas pela ABEU - Associação Brasileira de Ensino Universitário a aplicarem o disposto nas Deliberações CEE Nºs 238/1999 e 239/1999, para atualização, controle e arquivamento de documentos escolares de suas ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 298/2007-CEDF Processo n° 410.003014/2007 Interessado: Colégio CEnCS Aprova a Proposta Pedagógica. Aprovação das séries finais, de 5ª a 8ª série, do ensino fundamental de oito anos, a partir do ano letivo de 2007, em extinção progressiva. A...

Parecer 299/2007-CEDF Processo nº 410.005413/2007 Interessado: Ideal Ensino Médio Autoriza o funcionamento da sede II, da instituição educacional Ideal Ensino Médio, unidade Hélio Prates, situada na QNG 09/11, Lotes 01/02, Taguatinga/DF, cuja mant...

Considerando que vários atos do Conselho Estadual de Educação estabelecem prazos limitados até 31.12.2007 e verificada a necessidade de estendê-los de forma a atender à demanda Considerando o disposto no Parágrafo 3 o do Artigo 36 do Regimento Int...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 900/2007
Processo SE nº 92.466/19.00/07.4

Credencia o Colégio Luterano Sião, em Araricá, para a oferta do ensino médio. Autoriza o funcionamento do ensino médio, n...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 918/2007
Processo CEED n° 2/27.00/06.4

Manifesta-se sobre a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, nas escolas da rede de ensino do município de Santana do Livram...

Parecer 295/2007-CEDF Processo nº 410.005560/2007 Interessado Colégio Barão do Rio Branco Credenciamento, por 5 (cinco) anos, do Colégio Barão do Rio Branco, Paranoá – DF. Aprovação da Proposta Pedagógica e respectivas matrizes curriculares. Autori...