Direito Educacional

Parecer 299/2007-CEDF Processo nº 410.005413/2007 Interessado: Ideal Ensino Médio Autoriza o funcionamento da sede II, da instituição educacional Ideal Ensino Médio, unidade Hélio Prates, situada na QNG 09/11, Lotes 01/02, Taguatinga/DF, cuja mant...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 917/2007
Processo SE nº 77.800/19.00/07.3

Credencia a TecBrasil – Escola de Educação Profissional, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Transações Imo...

Programa ofereceria bolsas de estudo para alunos dos ensinos fundamental e médio. Idéia é criar uma seleção nos mesmos moldes do ProUni.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) apresentou às 16h desta quarta-feira (12) ao m...

Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de institui...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº...

APROVADO EM 12-12-2007

PROCESSO CEE Nº: 440/2007 – Apenso Processo COGSP nº 149/07
INTERESSADA: Diretoria de Ensino – Região Santo André
ASSUNTO: Consulta sobre matrícula irregular
RELATOR: Conselheiro Mauro de Salles ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Câmara de Políticas Sociais Integradas à Educação

Parecer 292/2007-CEDF Processo nº 410.003015/2007 Interessado: Ideal Ensino Médio Aprovação da matriz curricular do ensino médio do Ideal Ensino Médio, mantido pelo Colégio Ideal Ltda.

Parecer 293/2007 – CE/DF Processo nº 030.003396/2006 Interessado: Rede de educação Profissional do SENAI/DF Pela autorização de habilitações profissionais Técnicas de Nível Médio a serem implantadas nos Centros de Formação Profissional do SENAI-DF...