Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 522, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Proposta de oferta de curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na área da surdez.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 6...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/7/2009, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jovane Marconi Zago

UF: MT

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Faculdades baianas aprovam mais no Exame de Ordem

Duas faculdades da Bahia foram as que mais aprovaram bacharéis no mais recente Exame unificado da OAB, em números relativos. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB, Cezar Britto, nest...

Brasília, 04/03/2008 – O presidente nacional a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou hoje (04) que entre as 33 instituições de ensino brasileiras que registraram mais de 60% de aprovação na primeira fase da última edição do Exam...

Altera a redação do Artigo 1º da Deliberação CEE nº 2/98

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I, do Artigo 2º da Lei no 10.403, de 6 de julho de 1971, e, ainda, considerando ...

Sai hoje dia 29, a portaria com as novas regras do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação).

Estabelece diretrizes para tramitação dos processos de recursos para contestação de avaliação de alunos da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, impetrados por seus responsáveis.

Considerando

• a Lei n.º 9394/96, em ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai encaminhar ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, requerendo que sejam sustadas por ora as autorizações para o funcionamento de novos cursos a distância na área jurídica.