Direito Educacional

Há dias o Estado noticiou que o Ministério da Saúde planeja implantar "um novo perfil para a medicina", por intermédio de sua Secretaria de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde. A proposta está centrada no curso de graduação em medicina. Por conhe...

Uma portaria do Ministério da Educação prevê o redesenho do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), articulado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas a alunos de baixa renda. As alterações pretende...

A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) demitiu, no início deste mês, 30 professores e cerca de 70 funcionários administrativos da unidade de Goiânia. A instituição não revelou os motivos das demissões, mas a principal causa pode ser grave cris...

Na primeira reunião de trabalho do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, os 30 conselheiros receberam informações detalhadas sobre os principais programas do Ministério da Educação que tratam da formação de professores.

O G1 fez um levantamento das instituições federais com reserva de vagas. Vagas são destinadas a candidatos socialmente carentes, afrodescendentes ou indígenas.

De um total de 128.368 vagas oferecidas nos últimos processos seletivos de 55...

Regulamenta pedidos de reconsideração e de revisão das decisões do Plenário do Conselho Estadual de Educação
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I, do Artigo 2º da Lei no 10.403, d...

O senador Cristovam Buarque - PDT /DF, apresenta projeto e propondo alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

A primeira delas esta vinculada ao dever do Estado de estabelecer junto com a educação, o atend...

O Super-Simples foi parar na inflação. A decisão das escolas particulares de reajustar o preço das mensalidades em 2008 em valores acima da inflação com a justificativa de que o novo sistema de tributação para as micro e pequenas empresas aumentou a ...

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL – GOIÁS –TOCANTINS PARECER...

O Parecer destaca: A Nota Técnica referida destaca, principalmente, problemas que vêm sendo constatados no campo da avaliação: a) Inobservância de alguns princípios necessários para assegurar a aprendizagem com qualidade; b) Realização da avali...