Direito Educacional

Parecer 019/2008 - CE/DF Processo nº 030.004686/2005 Interessado: Centro Técnico em Saúde - CETESI Pela aprovação do Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnico de nível médio de Técnico em Nutrição e Dietética, Área de Saúde, e da re...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2005
(*) Portaria/MEC nº 1.177, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

Da solicitação Por meio do Ofício nº 036112.2007-83, de 4 de julho de 2007, a...

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Parecer 008/2008-CEDF Processo nº 410.005970/2007 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - Proeduc Pelo não provimento à proposta de alteração da Resolução nº 3/2007-CEDF, de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Cultura, Esporte e Ensino de Nível Superior – SOCENS

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, ...

22/01/2008 - Após novos marcos legais, Secretaria Nacional de Educação a Distância avisa que vai priorizar o fim dos processos pendentes .

O ano de 2008 promete grandes mudanças na base de instituições e de pólos credenciados para minist...

"A qualificação acadêmica dos brasileiros é um dos entraves que precisam ser removidos a partir de políticas de desenvolvimento que não negligenciem o papel da formação educacional como sustentáculo de qualquer projeto que exija alto nível técnico e ...

17/01/2008 08:52h - As instituições de ensino superior particulares terão de reduzir o número de vagas para os cursos de Direito, informou nesta quarta o Ministério da Educação (MEC). A estimativa do ministério é de redução aproximada de 7 mil vagas,...

O dever de educar, conforme o texto constitucional, artigo 227(1) é uma tríplice responsabilidade compartilhada pela “família, sociedade e Estado”, é uma obrigação cuja abrangência exige o empenho com responsabilidades da tríade. Pensar na realiza...