O mercado de trabalho é o grande vilão do endividamento estudantil, diz o economista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI -, Edmundo Figueirôa. Para ele, programas como o Fies partem do pressuposto de que o estudante ...
UFMS terá de adequar vestibular para surdos. O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mude seu processo de vestibular. O objetivo é afastar qualquer barreira de comunicação para candidatos surdos...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação S...
Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Nortear a matrícula do aluno estrangeiro, consta, em anexo, quadros contendo as equivalências de...
Ementa: No tocante a revalidação de diploma expedido por universidade estrangeira, certo é que: quando a comparação dos títulos e os resultados dos exames e provas demonstrarem o não preenchimento das condições exigidas para revalidação, deverá o ca...
Ementa: Levando-se em consideração que a ausência do estudante selecionado ao ENADE gera-lhe conseqüências muito gravosas, como a impossibilidade de registro de seu diploma no Ministério da Educação, e, conseqüentemente, de desempenhar suas atividade...
Ementa: No caso, restou cumprida pela instituição de ensino a finalidade da norma que prevê a afixação, em lugar visível e de fácil leitura, da tabela de preços das mensalidades, pelo envio aos pais dos alunos, da referida tabela com seus valores. E...
Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quinta-feira (18), o ministro Fernando Haddad, da Educação, falou sobre o progra...
Mais de 2,2 mil professores da primeira à quarta série do ensino fundamental, em cinco estados, farão este ano um curso de formação continuada em ciências e matemática. O curso foi solicitado ao Ministério da Educação por diversas prefeituras nos ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso III, ambos da Constituição, no art. 60, parágrafo único, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 9o, §...
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