Os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas terão direito a pelo menos metade das vagas a serem oferecidas por instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A medida ...
O professor de Matemática da USP Francisco Miraglia Neto defendeu a inclusão dos preços das mensalidades escolares entre os preços públicos administrados, como as tarifas de telefone, água e luz. Para ele, a educação é um bem público fundamental p...
06/11/2008 - Relatórios dos Dados do Censo da Educação Superior 2007. Neste ano a Diretoria de Estatísticas Educacionais/INEP por meio da Coordenação Geral do Censo da Educação Superior adotou um novo procedimento ao permitir o conhecimento dos re...
06/11/2008 - Iniciativa propõe parceria para a retomada do ensino técnico integrado ao ensino médio nas redes públicas.
(Ensino Técnico) - Em 2011, pelo menos 30% dos alunos concluintes do ensino médio, com idade entre 18 e 24 anos, devem in...
RESOLUÇÃO CEED n° 294, de 09 de julho de 2008.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento de educação infantil e do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei ...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro - UF: DF ASSUNTO: Proposta...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE n° 48/2008
Ementa:
Complementa a Resolução CEE n° 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná – Secretaria Estadu...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Lívia Roberta de Resende
UF: CE
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