Direito Educacional

Alunos que contam com o crédito universitário tendem a escolher cursos cuja mensalidade média é 27% maior do que o valor pago pelos estudantes que não têm opção para financiar a graduação.

Na terça-feira, dia 21, venceu o prazo para que os conhecimentos de sociologia e filosofia sejam implantados como disciplinas obrigatórias no currículo das redes pública e privada de ensino médio de todo o País. Os conhecimentos eram tratados ante...

Rede privada de ensino do Estado do Rio convive com números amargos: de 2000 até o primeiro semestre deste ano, 331 escolas dos níveis fundamental e médio fecharam as portas, e, somente na capital, 400 unidades de educação infantil (creche e pré-e...

28/08/2008 - Desde o segundo semestre de 2007, redução chegou a um total de 16.231 vagas. Número equivale a 33% da oferta de cursos que o MEC supervisiona desde o ano passado; Uniban e Unip estão na lista anunciada ontem.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2008 Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (*) (**)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer nº 487/2008
Estabelece nova orientação sobre o item 22 do Parecer CEED nº 644, de 31 de agosto de 2006, referente à organização curricular para o ensino fundamental de nove anos de duração. <...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

D.O.U.: 19.08.2008 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de matrícula pelas universidades públicas. A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (13/08), no julgamento conjunt...