Direito Educacional

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quinta-feira (18), o ministro Fernando Haddad, da Educação, falou sobre o progra...

Mais de 2,2 mil professores da primeira à quarta série do ensino fundamental, em cinco estados, farão este ano um curso de formação continuada em ciências e matemática. O curso foi solicitado ao Ministério da Educação por diversas prefeituras nos ...

Ementa: No tocante a revalidação de diploma expedido por universidade estrangeira, certo é que: quando a comparação dos títulos e os resultados dos exames e provas demonstrarem o não preenchimento das condições exigidas para revalidação, deverá o ca...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso III, ambos da Constituição, no art. 60, parágrafo único, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 9o, §...

Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (...

Brasília - Alunos de escolas rurais de todo o país poderão ter aulas de informática em breve. É o que espera o Ministério da Educação (MEC) depois de ter realizado, nessa terça-feira (9), um pregão eletrônico para adquirir 7 mil laboratórios de in...

Ementa: Impossibilidade de Instituição de Ensino aplicar sanções pedagógicas e reter documentos de alunos inadimplentes. Para este caso a Instituição devera procurar o judiciário para a cobrança do credito. Consumada a matrícula, o recorrido permanec...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 657, publicada no D.O.U. de 8/5/2009, Seção 1, Pág. 36.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino e Pesquisa do Planalto Central Ltda.

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do S...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 682, publicada no D.O.U. de 11/5/2009, Seção 1, Pág. 158.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO