Direito Educacional

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 800/2007
Processo SE nº 57.620/19.00/06.0

Credencia a Escola Técnica Dimensão - Charqueadas, em Cha...

Um projeto que está em apreciação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa à criação de um Prouni (Programa Universidade para Todos) municipal. O Programa Municipal Universidade para Todos (Promuni), projeto de autoria do vereador Sérgio Ribeiro (P...

A Deliberação CEE nº 253/00, que fixa normas para matrícula de alunos na Educação Básica e dá outras providências, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15/06/2000 e retificada em 14/07/2000, determina em seu artigo 15 § 2º : “À ...

HÁ DIREITO AO ABONO DE FALTA NA SEXTA-FEIRA À NOITE E AOS SÁBADOS, TENDO EM VISTA CONVICÇÕES RELIGIOSAS?

Trata-se de ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal, com fulcro nos artigos 127, da Constituição Federal, e 6°, VI, d, da Lei Complementar n° 75/93, em face da União Federal e da Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de que ambas ...

O Programa Universidade para Todos (ProUni) , do governo federal , tem como meta o oferecimento de 180 mil bolsas de estudo em 2008. Neste ano, o ProUni ofertou 163 mil bolsas nos dois processos seletivos ocorridos . A renúncia fiscal estimada pela R...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 809/2007
Processo SE nº 17.675/19.00/06.7

Credencia a Escola de Educação Profissional Iodontus, ...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Est...

RELATÓRIO O Conselho Nacional de Educação – CNE foi criado pela Lei nº 9.131/1995 que...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 785/2007
Processo SE nº 10.506/19.00/07.6

Indefere o ...