Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CES no 136/200...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Evangélica do...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Patrícia Costa Santiago - UF: ES

...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 679/2008
Processo SE nº 76.056/19.00/08.4

Credencia o Colégio Anglo-Americano - Caxias do Sul, em Caxias do Sul, para a oferta do ensino médio.

Autor...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer nº 678/2008
Processo CEED nº 275/27.00/08.8

Toma conhecimento da adesão aos Exames Nacionais para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, pela Secretaria da E...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 8, DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE Nº: 601/08 – Ap. Prot.SE nº 3249/08
INTERESSADOS: Associação Brasileira de Educação Coreana - Colégio Polilogos
ASSUNTO: Registro e Publicação de Diplomas e Certificados de Estrangeiros

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE N.º: 257/08 - Ap. P. DER/Taubaté nº 312/08
INTERESSADO: Colégio Jardim das Nações/Taubaté
ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade do componente curricular “Educação Física”, em todas as s...