Direito Educacional

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 45/2009
Ementa:

Estabelece período para suspensão temporária de protocolo de solicitações de Credenciamento de Instituições de...

Das 55 universidades federais, 42 já decidiram usar o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seus processos seletivos deste ano e do próximo. O prazo de inscrições para o exame de outubro começou na segunda-feira, dia 15, e vai até 17 de julho...

Rio de Janeiro — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na manhã desta quarta-feira, dia 17, no Rio, que muito em breve o ensino fundamental estará universalizado dos quatro aos 17 anos. “Falta apenas uma votação na Câmara dos Deputados, o qu...

Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo Ministério da Educação, a Universidade José Rosário Vellano (Unifenas) foi condenada a devolver a um ex-aluno e hoje professor universitário metade do valor pago pelo curso. Além disso, terá de...

SUMÁRIO CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .................................................................................................................... 02 CAPITULO II DA REGULAÇÃO ............................................................

LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Conversão da Medida Provisória nº 455,...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 120/2009-CEDF Processo nº 410.000430/2008 Interessado: Escola Novo Caminhar - Credencia a instituição educacional por cinco anos. - Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de oito anos – sér...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 118/2009-CEDF Processo nº 030.001313/2006 Interessado: Creche Maternal e Jardim de Infância Meu Pequeno Mundo - Pela aprovação da Proposta Pedagógica.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 116/2009-CEDF Processo nº 410.002677/2008 Interessado: Colégio Marista de Brasília - Credencia, por cinco anos, a instituição educacional.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 117/2009-CEDF Processo n° 030.004341/2002 Interessado: Centro de Ensino de 1º Grau Oswaldo Cruz - Ratificar as conclusões do Parecer nº 303/2008-CEDF, de 25/11/2008, homologado pelo Secretário de E...