Direito Educacional

PROCESSO CEE Nº. : 182/04 - 3 volumes - Reautuado em 06-04-05
INTERESSADO : Instituto Educacional de Dracena
EMENTA ORIGINAL : Credenciamento do ensino a distância
ASSUNTO : Autorização para funcionamento do curso a distância de Edu...

PROCESSO CEE Nº: 424/2005
I NTERESSADA : Cristina Colnaghi Rodrigues
ASSUNTO: Consulta Sobre a Possibilidade de dar prosseguimento aos estudos, tendo em vista a conclusão do PEC
RELATORA: Consª Amarilis Simões Serra Sério
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Dispõe sobre procedimentos referentes às intervenções físicas em prédios escolares

A Secretária da Educação, considerando a importância da participação da comunidade escolar na definição e acompanhamento das intervenções físicas nos pré...

PROCESSO CEE: 267/2001
INTERESSADO: CIEE - Associação das Escolas Particulares do ABCDM
ASSUNTO: Consulta sobre avaliação dos alunos das habilitações profissionais.
RELATOR: Consº Bahij Amin Aur

CONSELHO PLENO
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PROCESSO CEE nº: 400/01
INTERESSADO: Centro de Ensino Liberdade/ DE da Região Centro Sul
EMENTA ORIGINAL
Consulta sobre projeto de credenciamento para administração de exames - Deliberação CEE nº 14/2001.
ASSUNTO : Consulta ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e considerou inválido diploma de doutor em ciências empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino....

O Financiamento Estudantil, programa de crédito educativo do MEC, passará a financiar também cursos técnicos de nível médio. Hoje o Fies só atende alunos de nível superior. O governo quer também que os formados em cursos de licenciatura e medicina po...

O secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, criticou nesta segunda-feira (8) o uso do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para certificar a conclusão do ensino médio.

Dispõe sobre a classificação e organização das instituições de ensino superior do sistema de ensino do Estado de São Paulo.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 e na Ind...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 119/2009-CEDF Processo nº 410.004057/2008 Interessado: Centro Educacional Isaac Newton - Aprova a Proposta Pedagógica e Matrizes Curriculares do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos corre...