Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS - UF: RS ASSUNTO: Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/10/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: André Martins Santana

UF: MG

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Luís Roberto Rossi Del Carratore

UF: SC...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF...

Empresas investem para alavancar qualidade da Educação no estado e também assegurar mão de obra qualificada para elas mesmas.

Rio - A maioria tem mais de 20 anos, mas mantém a esperança de ser escolhida. Só no estado, 37 aguardam na fil...

Novos cursos de mestrado e doutorado foram reconhecidos pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira, 19. No total, foram 266, em todas as regiões do país: Norte, 14; Nordeste, 66; Sudeste, 116; Sul, 54; e Centro-Oeste, 16. Os cursos estão divididos...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Gabinete do Ministro O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de estimular a formação de mestres profissionais habilitados para desenvolver ...

  PROC: 002.09.219148-9 Nº de ORDEM: 1545/09 – 1ª Instância – Capital do Diário de Justiça...

Terá direito à matricula no 1º ano do ensino fundamental de nove anos, a criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso.