Direito Educacional

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 121/2009-CEDF Processo nº 410.003533/2007 Interessado: Centro de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB - Por autorizar, para fins de expedição do ato de extinção, que o acervo escolar da Escola de...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 122/2009-CEDF Processo nº 410.003392/2008 Interessado: SENAC-AR/DF - Pela autorização de funcionamento para a habilitação profissional técnica de nível médio de Técnico em Design de Interiores. - P...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 125/2009-CEDF Processo nº 460.000504/2009 Interessado: Patrick Ilceu Reis de Carvalho - Pela declaração de equivalência de estudos de nível médio realizados no exterior.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 126/2009-CEDF Processo nº 460.000517/2009 Interessado: Marina Pellicano de Figueirêdo - Pela declaração de equivalência de estudos de nível médio realizados no exterior.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 133/2009-CEDF Processo nº 0410.002997/2008 Interessado: Centro Educacional Horacina Catta Preta - Pela autorização da implantação do ensino fundamental de nove anos, de forma gradativa, a partir de...

ALTERA A LEI Nº 5.488, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 45/2009
Ementa:

Estabelece período para suspensão temporária de protocolo de solicitações de Credenciamento de Instituições de...

SUMÁRIO CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .................................................................................................................... 02 CAPITULO II DA REGULAÇÃO ............................................................

Das 55 universidades federais, 42 já decidiram usar o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seus processos seletivos deste ano e do próximo. O prazo de inscrições para o exame de outubro começou na segunda-feira, dia 15, e vai até 17 de julho...

Rio de Janeiro — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na manhã desta quarta-feira, dia 17, no Rio, que muito em breve o ensino fundamental estará universalizado dos quatro aos 17 anos. “Falta apenas uma votação na Câmara dos Deputados, o qu...