Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF...

Empresas investem para alavancar qualidade da Educação no estado e também assegurar mão de obra qualificada para elas mesmas.

Rio - A maioria tem mais de 20 anos, mas mantém a esperança de ser escolhida. Só no estado, 37 aguardam na fil...

Novos cursos de mestrado e doutorado foram reconhecidos pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira, 19. No total, foram 266, em todas as regiões do país: Norte, 14; Nordeste, 66; Sudeste, 116; Sul, 54; e Centro-Oeste, 16. Os cursos estão divididos...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Gabinete do Ministro O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de estimular a formação de mestres profissionais habilitados para desenvolver ...

  PROC: 002.09.219148-9 Nº de ORDEM: 1545/09 – 1ª Instância – Capital do Diário de Justiça...

Terá direito à matricula no 1º ano do ensino fundamental de nove anos, a criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 127/2009-CEDF Processo n° 460.000281/2009 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF - Aprova a matriz curricular da Educação Especial – Currículo Funcional em substit...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 128/2009-CEDF Processo n° 410.002726/2008 Interessado: Centro de Ensino Candanguinho - CECAN - Autoriza o funcionamento do ensino médio no Centro de Ensino Candanguinho – CECAN. - Aprova a Proposta...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 129/2009 – CEDF Processo nº 0410.006441/2007 Interessado: Centro Educacional Brasil Central - Credencia, por delegação de competência, por cinco anos, o Centro Educacional Brasil Central, para ofer...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 130/2009-CEDF Processo nº 410.003418/2008 Interessado: Centro Integrado de Educação Irmãos Carvalho - CIEIC - Credencia a instituição educacional pelo período de 2/1/2009 a 31/12/2013. - Autoriza o...