Direito Educacional

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 0597/2007 do Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) que cria limitação ao número de alunos em classe. O substitutivo aprovado do Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) melhorou um pouco o projeto original. Mas o número de alunos a...

05 nov 2009
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A ação ordinária, impetrada perante o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, pelo Sindicato dos Mantenedores das Escolas Particulares do SC solicitou que fosse declarada a inexigibilidade de registro dos professores de Educação Físic...

24 out 2009
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