PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado
UF: SP...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado
UF: SP...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 45.
Portaria n° 403, publicada no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 43.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 0597/2007 do Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) que cria limitação ao número de alunos em classe. O substitutivo aprovado do Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) melhorou um pouco o projeto original. Mas o número de alunos a...
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO, DESATIVAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.
Importa à interpretação do tema “reclassificação”, o § 1º desse artigo que assim se coloca:...
A ação ordinária, impetrada perante o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, pelo Sindicato dos Mantenedores das Escolas Particulares do SC solicitou que fosse declarada a inexigibilidade de registro dos professores de Educação Físic...
NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação...
Trata-se de questão levantada por uma instituição de ensino particular suscitando a seguinte dúvida. A...
SENHOR COORDENADOR
A realização do presente trabalho foi motivada pelas consultas feitas por alguns colegas a respeito da prática abusiva ainda utilizada por diversas instituições de ensino que se negam a restituir as quantias pagas a tí...
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