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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 196/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 6O, INCISO V, DO DECRETO NO 5.773/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo parecer: CNE/CES 218/2007

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Instrume...

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 198/2007 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior - UF: DF

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 199/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE EVILÁSIO FORMIGA, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, COM A OFERTA INICIAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, EM ADMINISTRAÇÃO E EM SERVIÇO SOCIAL

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.081, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NA...

05 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 167/2007 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 089/2006, DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE MEDICINA, BACHARELADO, MINISTRADO PELAS FACULDADES UNIFICADAS SERRA DOS ÓRGÃOS, NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UF: R...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 168/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 121, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

04 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 169/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE JOAQUIM NABUCO RECIFE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 998, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 170/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA A RETROAÇÃO DOS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE SEU PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, CONCEDIDO PELA PORTARIA MEC 1.919/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Coração de Jesus - UF: SP

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04 maio 2010

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APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 171/2007 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 006/2007, QUE PROPÕE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O APOSTILAMENTO, EM DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educaçã...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 173/2007 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 135/2007, QUE TRATA DE CONSULTA SOBRE A REALIZAÇÃO DE INTERNATO NA CIDADE DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Augusta Farisco Donaire

UF: SP<...

04 maio 2010

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PARECER CE/DF 120/2010 – BAIXA O PROCESSO EM DILIGÊNCIA PARA QUE A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS ATUALIZADOS: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E COMPROVANTE DAS CONDIÇÕES LEGAIS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

PARECER 120/2010 – CE/DF Processo nº 460.000756/2009 Interessado: Creche Renascer Cidade de Ankara Baixa o processo em diligência para que a instituição educacional apresente os seguintes documentos atualizados: Licença de Funcionamento e comprovan...

04 maio 2010

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