PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág.67.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Universidade Estadual do Piauí
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1176, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.V Portaria n° 1178, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1177, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
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CONSELHO NACIONAL DE EDU...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.
Portaria n° 3, publicada no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da...
Manifestação do Relator Inicialmente, cabe mencionar que, após análise dos autos, constatei alguns equívocos no trâmite...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/6/2010, Seção 1, Pág.9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Colégio Isaac Newton
UF: DF
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(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.015, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2007
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CONSELHO NACIONAL DE E...
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(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.047, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007
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