Direito Educacional

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2010 / MEC / CGPEE / SEESP Data: 02 de...

São Paulo, 1º (AE) - Há duas semanas uma professora de uma escola de Brasília foi presa acusada de amarrar e amordaçar um estudante hiperativo de 5 anos para "acalmá-lo". Em março, um caso semelhante ocorreu em Curitiba, mas não ganhou as páginas dos...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Com a finalidade de orientar os Órgãos que integram o Sistema...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio SOER encaminha a este Conselho...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Coordenador da Câmara Curricular e do Vestibular do...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feito por pessoas que buscam o certificado de conclusão dessa etapa de ensino. Ou seja, quem não cursou ou não concluiu o ensino médio tem agora a chance de fazer a prova. Caso atinja a pontuação mínim...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

O Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas (CTS) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Vassouras (RJ) se prepara para lançar, no próximo ano, cursos de pós-graduação na área de cerveja e malte. O projeto já foi aprovado pelo Mi...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Consulta sobre a validade de diploma expedido...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O caso em pauta versa sobre pedido de pai de aluna...