Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

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As instituições de ensino que possuem processos em tramitação no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração...

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I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em 24 de agosto de 2009, o Magnífico Reitor da...

DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de...

Autoriza o ensino fundamental organizado em nove anos de duração – 1º ao 5º, implantado, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos – séries iniciais, em extinção progressiva, da Escola Mundo Mágico do Sabe...

A partir do próximo o mês, pais e responsáveis devem ficam atentos ao aumento das mensalidades escolares nas instituições particulares. De acordo com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), o reajuste é a...

O Ministério da Educação (MEC) aprovou, na semana passada, a criação de quatro novos cursos de Direito no país. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, poderá abrir 200 vagas anuais. A Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar, de...