Direito Educacional

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a...

Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino A...

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiência pública nesta segunda-feira (5), a partir das...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei...

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um...

A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de...