Direito Educacional

Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

Faculdades terão que se ajustar e melhorar qualidade do ensino.

Universidades perdem autonomia

I – RELATÓRIO Trata este parecer de solicitação da Diretoria de Unidade de Assuntos Jurídicos...

COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO PARALELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROJETO DE LEI N°

Pouca diferença faz se o governo do Estado de São Paulo terá dois, três ou quatro ciclos em que a repetência será possível

Quarta-feira, 05 de janeiro de 2011 - 16:25

Roraima é a que terá maior verba, de R$ 2.915 por aluno por ano. Nove Estados receberão o novo mínimo, de R$ 1.722 por estudante