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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 003/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA N° 1.043/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São Jos...

26 jan 2011

00:00

PARECER CNE/CES 002/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior Elite S/C Ltda.

26 jan 2011

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CP 001/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 12/2010, QUE VERSA SOBRE O REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 136/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer ...

25 jan 2011

00:00

Parecer CEE/PI 009,de 24/01/2011- Reconhece a autonomia das escolas e apresenta orientações para tomada de decisão sobre situações excepcionais de matrícula na educação infantil e ensino fundamental, observadas as diretrizes apresentadas neste parecer

I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES O Conselho Estadual de Educação – CEE/PI tem recebido, com bastante freqüência,...

24 jan 2011

16:10

Parecer CEE/SP 01, de 19/01/11 – Consulta sobre Classificação da aluna Bruna Smaniotto Costa no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cassiano da Silva Costa, pai de Bruna Smaniotto Costa,...

19 jan 2011

15:07

PROJETO LEI 2521/2011 – PAGAMENTO DE PARCELAS EM ATRASO NO CASO DE TRANSFERÊNCIA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2521/11, do Senado, que normatiza o pagamento de mensalidades escolares para alunos que pedem transferência. A proposta prevê que só poderá ser exigido o pagamento das parcelas já vencidas até o dia em que for formal...

19 jan 2011

00:00

RESOLUÇÃO/CES 001/2011 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERCRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

17 jan 2011

00:00

Resolução CNE/CES 002, de 13/01/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008, pela Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008, e pela Resolução CNE/CES 005, de 06/08/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

17 jan 2011

00:00

Resolução CNE/CES 006, de 08/07/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2011 (*)

17 jan 2011

00:00

LEI 5885, DE 14/01/2011 – DISTÂNCIA DE LAN HOUZES DA ESCOLA – REVOGA LEI 4782/06

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14 jan 2011

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