Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Camila Mendes Rocha

UF: DF

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O ensino à distância tornou-se uma solução para grande parte dos brasileiros, sejam os que moram nas grandes metrópoles e não tem tempo para frequentar uma pós-graduação, ou especialização, e os que vivem no campo ou em cidades mais distantes das gra...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Graboski Advogados Associados - UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Dire...

QUESTÃO:

Muitas escolas estão vivendo problemas das mais diversas ordens com pais separados. Um desses problemas está ligado às informações contratuais e pedagógicas que envolvem as relações de prestação de serviços educacionais....

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 (*) (**)

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituiç...

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As instituições de educação superior públicas e particulares de todo o país têm prazo até 15 de abril para enviar, pela internet, dados para o Censo da Educação Superior de 2010. O período de coleta começa nesta terça-feira, 15. O levantamento abrang...

A baixa adesão das instituições privadas ao fundo que põe fim a um dos maiores entraves para que os estudantes consigam financiamento estudantil, o fiador, é a falta de informação, segundo concordam representantes das faculdades e o Ministério da Edu...

Medida foi proposta por instituições de educação superior por entenderem que ao fim do primeiro ano da graduação o estudante já adquiriu conhecimentos

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 219, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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